ads 728x90 B
Results for GOVERNO FEDERAL

Temer diz em eventos dos Brics que economia do país está se recuperando

10/16/2016 08:58:00 AM

Na Índia, presidente participou de encontro de cúpula do grupo. Ele enfatizou aos demais líderes medidas de ajuste fiscal no Brasil.

Temer, ao lado de Vladimir Putin, da Rússia, participou de reunião dos chefes de estado dos Brics (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Michel Temer fez discursos neste domingo (16) em eventos do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nos quais buscou enfatizar que a economia brasileira está se recuperando e que o país adotou medidas de responsabilidade fiscal para conter o rombo nas contas públicas. Aos chefes de estado dos demais países do grupo, o presidente afirmou que o Brasil começa a "entrar nos trilhos".

As falas do presidente ocorreram em reuniões que fazem parte do encontro de cúpula dos Brics, realizado neste fim de semana na cidade de Goa, na Índia. No primeiro evento do dia, uma reunião privada com os chefes de estado da China, Rússia, Índia e África do Sul, o presidente ressaltou medidas de seu governo para retomada do crescimento e a melhora em alguns indicadores econômicos.

"Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram. O Fundo Monetário Internacional estima o fim da recessão e a volta do crescimento do PIB brasileiro no próximo ano. A inflação tem cedido e, em setembro passado, tivemos o menor índice para o mês desde 1998. Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos", afirmou Temer. 

Mais tarde, em eventos com os mesmos chefes de estados e com empresários que formam o Conselho Empresarial dos Brics, Temer voltou a defender a ideia de recuperação da economia brasileira e convidou os executivos a investirem no país.

"Com as primeiras medidas adotadas, posso assegurar, que já podemos constatar sinais da volta de confiança. A inflação, que sabemos todos, dá sinais de desaceleração. Os índices de confiança da indústria e do consumidor registram altas.Convido, portanto, as empresas dos países do BRICS a investirem no Brasil", disse o presidente.

Nos dois eventos do dia, Temer citou o programa de parcerias com a iniciativa privada lançado pelo governo, que contempla obras na área de infraestrutura, como portos e rodovias.

"Estamos empenhados em melhorar o ambiente de negócios. Vamos desburocratizar processos, reduzir custos de operação e zelar pela previsibilidade e pela segurança jurídica. Lançamos já, o Programa de Parcerias de Investimentos fundado em regras estáveis. São 34 projetos iniciais nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia, óleo e gás. As agências reguladoras voltarão a ter papel efetivo de supervisão", afirmou o presidente para os chefes de estado e empresários.
Os presidentes do Brasil, Michel Temer; da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, e os presidentes da China, Xi Jinping; e da África do Sul, Jacob Zuma, em foto oficial da Cúpula dos BRICS em Goa, na Índia (Foto: AFP Ohoto)

Ajuste

Temer ainda enfatizou em seus discursos a intenção do governo de sanear o rombos nas contas públicas por meio de medidas de ajuste fiscal, como a PEC do teto dos gastos e a reforma da Previdência. A expressão "responsabilidade fiscal" foi repetida algumas vezes pelo presidente.

"Responsabilidade fiscal é, para nós, um dever maior e tarefa urgente. É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos", afirmou Temer.




Do G1, em Brasília

Temer diz em eventos dos Brics que economia do país está se recuperando Temer diz em eventos dos Brics que economia do país está se recuperando Reviewed by JE on 10/16/2016 08:58:00 AM Rating: 5

Temer chega à Índia para participar de encontro de cúpula dos Brics

10/15/2016 06:35:00 AM

Presidente desembarcou na cidade de Goa acompanhado da primeira-dama. Após almoço oferecido pela Firjan, ele terá reunião com os países do bloco.

Temer e Marcela são recepcionados, na base aérea de Goa, pelo general Vilay Kumar Singh, ministro indiano para Assuntos Externos (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente Michel Temer chegou na manhã deste sábado (15) à cidade de Goa, na Índia, onde vai participar de encontro de cúpula dos Brics, bloco de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Temer desembarcou acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer, e de ministros da comitiva brasileira, entre eles José Serra (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), além o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Na descida do avião, o presidente e a primeira-dama foram recebidos pelo general Kumar Singh, ministro da Índia para assuntos externos.

O primeiro evento do qual Temer participou em Goa foi um almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. À tarde, no horário local (8h30 a mais que Brasília), ao presidente vai participar do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas).
Temer participa de almoço em sua homenagem oferecido pela Firjan em Goa, na Índia (Foto: Beto Barata/PR)

Agenda

No domingo, o presidente dedicará a agenda aos encontros da cúpula, que terá como objetivos neste ano "institucionalização do bloco"; "implementação de decisões de encontros anteriores"; "integração entre mecanismos existentes"; "inovação de acordos"; e "continuidade de atos".

Após participar da cúpula, Temer terá a chamada reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Há uma previsão de que os dois almocem juntos e assinem atos de cooperação entre o Brasil e a Índia nas áreas agrícola e ambiental.

Na última terça (11), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a visita de Temer a Narendra Modi tem como objetivo "reforçar a presença brasileira na Ásia".

Parola disse ainda que a reunião do Brics é uma oportunidade de o presidente Temer mostrar "o novo Brasil" que, segundo ele, o governo está construindo, com "maior credibilidade e responsabilidade fiscal".

Japão

Encerrada a agenda na Índia, Temer seguirá, na noite do dia 17, para Tóquio, capital do Japão, onde deverá desembarcar na terça (18), e terá, ao longo do dia, reuniões na embaixada brasileira na cidade.

Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao país, mas a cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático.

Para o dia 19, estão previstos na agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, e um almoço com empresários brasileiros e japoneses (no qual Temer buscará atrair investimentos estrangeiros).

Já no dia 20, último dia da viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o presidente chegue a Brasília na sexta (21).




Do G1, em Brasília
Temer chega à Índia para participar de encontro de cúpula dos Brics Temer chega à Índia para participar de encontro de cúpula dos Brics Reviewed by JE on 10/15/2016 06:35:00 AM Rating: 5

86,9% dos deputados da base foram fiéis a Temer na votação da PEC

10/11/2016 06:05:00 AM

Dos 412 governistas da Casa, 358 votaram a favor da proposta. PEC do teto de gastos foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra. 

Apenas 6,5% dos deputados que integram a base governista na Câmara votaram contra a PEC ou se abstiveram na sessão desta segunda-feira (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Em uma espécie de "teste de fidelidade", o presidente Michel Temer obteve votos favoráveis de 86,9% dos integrantes de sua base de apoio na Câmara dos Deputados na votação que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções.

Dos 412 parlamentares de partidos governistas da Casa, 386 estavam presentes na sessão. Dos aliados de Temer que registraram presença, 358 votaram a favor da PEC.

Apesar de ser aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou porque o regimento interno prevê que ele se manifeste somente em caso de empate.

Temer assegurou votação fechada em torno de sua proposta de ajuste fiscal em nove legendas: PMDB (64), PHS (7), PRB (20), PSC (6), PSDB (47), PSL (2), PTN (11), PV (6) e PRB (20).

Apenas 26 deputados governistas (equivalente a 6,3% do total da base) votaram contra o texto que é considerado uma das prioridades do Planalto para reequilibrar as contas da União. Houve também um deputado aliado que se absteve na votação. (Veja ao final desta reportagem a lista dos deputados que "traíram" o Planalto)

O partido aliado no qual mais foram registradas defecções foi o PSB. Dos 32 deputados socialistas, 10 votaram contra a PEC do teto de gastos (quase um terço da bancada).

A legenda comanda o Ministério de Minas e Energia com o deputado licenciado Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). O titular de Minas e Energia, inclusive, foi exonerado do primeiro escalão apenas para voltar à Câmara e votar a favor da PEC do teto de gastos. Ele deve reassumir a cadeira no ministério nesta terça (11).

Além dos deputados aliados que votaram contra o texto, houve 26 ausências nas trincheiras governistas. Como é necessário, no mínimo, 308 votos de deputados a favor da proposta para aprovar uma emenda à Constituição, as ausências e abstenções dificultam a conta do governo.

No entanto, em relação às ausências, não é possível assegurar que se tratam de traições, na medida em que há casos de parlamentares em licença médica e também outros afastados do Legislativo temporariamente por conta das eleições municipais.

Fechamento de questão

Das siglas nas quais nenhum deputado votou contra a PEC, duas haviam "fechado questão" em torno da proposta: PMDB e PSDB.

As outras duas legendas que haviam determinado que seus parlamentares votassem a favor do texto sob o risco de serem punidos foram PSD e PR.

Um deputado do PSD e dois do PR contrariaram a orientação de seus partidos e votaram nesta segunda contra a Proposta de Emenda à Constituição. Houve também o caso de um deputado do PR que se absteve na votação.

No PSD, o deputado Expedito Netto (RO) não seguiu a orientação partidária. Já no PR Clarissa Garotinho (RJ) e Zenaide Maia (RN) desobedeceram o partido e votaram contra. Enquanto isso, o deputado Silas Freire (PI) se absteve.
Na foto, Michel Temer discursa no jantar que ofereceu aos integrantes de sua base aliada no Palácio da Alvorada no último domingo (Foto: Reprodução/Twitter do Palácio do Planalto)

Ofensiva de Temer

Para garantir a aprovação da proposta que estabelece o teto de gastos, Temer se empenhou pessoalmente nas últimas semanas na articulação política com sua base aliada. Ao longo desta segunda-feira, o presidente disparou ligações e recebeu deputados em seu gabinete para tentar convencer parlamentares que ainda estavam indecisos em relação ao texto.

No domingo (9), ele ofereceu, no Palácio da Alvorada, um jantar para cerca de 280 pessoas, entre as quais ministros e parlamentares aliados. No banquete, o peemedebista afirmou aos governistas que qualquer movimento corporativo contra a PEC que limita o aumento dos gastos públicos "não pode ser admitido".

Além do jantar no Alvorada, Temer protagonizou uma verdadeira ofensiva política sobre sua base aliada para aprovar a PEC. A maratona do governo para assegurar votos favoráveis ao projeto também contou com uma série de reuniões no Planalto e cafés da manhã com parlamentares aliados.

A preocupação em atingir um placar elástico era tão grande que o presidente da República exonerou temporariamente, além de Fernando Bezerra Filho, outros dois ministros que são deputados licenciados – Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo) – para que eles voltassem à Câmara para votar a favor da PEC do teto de gastos.

Michel Temer acompanhou o primeiro turno de votação da PEC na Câmara em seu gabinete no Palácio do Planalto. Ao final da votação do texto-base, ele ligou para alguns líderes governistas para agradecer a aprovação da proposta.

Nesta segunda-feira, o peemedebista conseguiu duas vitórias. Primeiro, ele viu sua principal aposta para equilibrar as contas públicas avançar no parlamento.

Além disso, Temer testou a fidelidade de sua base de apoio e corrigiu a dispersão dos deputados governistas do plenário, problema que inviabilizou na semana passada a conclusão da análise dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional. No jantar oferecido aos governistas no Alvorada no domingo, ele fez um apelo para que os deputados garantissem o quórum.

Desta vez, os deputados governistas praticamente não arrastaram pé do plenário, mantendo o quórum em cada votação, enquanto oposicionistas tentavam derrubar a sessão com instrumentos previstos no regimento interno.

O porta-voz do governo, Alexandre Parola, fez um rápido pronunciamento no palácio depois da aprovação do texto-base. Parola classificou o resultado como uma "vitória maiúscula" e afirmou que a votação "expressiva" mostra o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio fiscal do país.

Veja quem são os 27 deputados governistas que votaram contra ou se abstiveram:

DEM

Professora Dorinha Seabra Rezende (TO): votou contra

PEN

Walney Rocha (RJ): votou contra

PMB

Weliton Prado (MG): votou contra

PP

Marcelo Belinati (PR): votou contra
Rôney Nemer (DF): votou contra

PPS

Arnaldo Jordy (PA): votou contra
Carmen Zanotto (SC): votou contra
Eliziane Gama (MA): votou contra

PR

Clarissa Garotinho (RJ): votou contra
Silas Freire (PI): se absteve
Zenaide Maia (RN): votou contra

PROS

Bosco Costa (SE): votou contra
George Hilton (MG): votou contra
Odorico Monteiro (CE): votou contra

PSB

César Messias (AC): votou contra
Danilo Cabral (PE): votou contra
Gonzaga Patriota (PE): votou contra
Heitor Schuch (RS): votou contra
Janete Capiberibe (AP): votou contra
JHC (AL): votou contra
João Fernando Coutinho (PE): votou contra
Jose Stédile: (RS): votou contra
Júlio Delgado (MG): votou contra
Tadeu Alencar (PE): votou contra

PSD

Expedito Netto (RO): votou contra

PTB

Arnaldo Faria de Sá (SP): votou contra

SD

Major Olimpio (SP): votou contra



Do G1, em Brasília
Por: Fabiano Costa e Gustavo Garcia
86,9% dos deputados da base foram fiéis a Temer na votação da PEC 86,9% dos deputados da base foram fiéis a Temer na votação da PEC Reviewed by JE on 10/11/2016 06:05:00 AM Rating: 5

Temer lança novo programa social, terá Marcela como embaixadora

10/05/2016 06:25:00 AM

Primeira-dama, que vai atuar no 'Criança Feliz', terá gabinete no Planalto. Iniciativa atenderá crianças com até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família. 

A primeira-dama Marcela Temer estreia no governo federal nesta quarta-feira. Na foto, o casal participa do desfile cívico do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, lançará às 10h desta quarta-feira (5), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Criança Feliz, que terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho. 

Para acompanhar a iniciativa no governo federal, Marcela, 33 anos, terá um gabinete no terceiro andar do Planalto, no mesmo pavimento em que seu marido despacha.

Dois assessores do palácio chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do prédio. A sala de Marcela tem vista para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além da sede do Executivo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como embaixadora do Criança Feliz, caberá à primeira-dama divulgar o programa e promover eventos e reuniões com estados e municípios.

Marcela deve discursar na cerimônia de lançamento do programa federal, sua primeira manifestação em público desde que o marido chegou ao comando do país. No pronunciamento, ela irá dar detalhes sobre o Criança Feliz.

A assessoria do Planalto, no entanto, já adiantou que a primeira-dama não irá conceder entrevistas no evento.

A primeira-dama é 42 anos mais jovem do que Michel Temer. Os dois se conheceram quando ela tinha 18 anos e ele, 60. O casal tem um filho: Michelzinho, de 7 anos.
Como embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer irá divulgar o programa e participar de reunião com representantes de estados e municípios (Foto: N.M./Futura Press/Estadão Conteúdo)

Criança Feliz

O programa federal que terá Marcela Temer como embaixadora é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). A iniciativa, de acordo com o governo, terá o objetivo de fortalecer políticas públicas para a primeira infância.

O foco do programa serão as crianças de até 3 anos de idade cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A meta do Executivo federal é atender mais de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

A ajuda às crianças beneficiadas pelo programa não será financeira, mas se dará por meio de visitas semanais de especialistas na residência das famílias atendidas. Todas as ações visam reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os especialistas que atuarão no Criança Feliz irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia, como a forma correta de escovar os dentes dos filhos. Eles também vão alertar, segundo o governo, para datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência.

De acordo com o ministério, o projeto vai contar com a ajuda multidisciplinar de centros de referência de assistência social, escolas e pedagogos.

O Criança Feliz tem como referência programas municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e São Paulo (SP) voltados ao desenvolvimento infantil.

O projeto gaúcho Primeira Infância Melhor, uma das referência do programa federal que terá Marcela Temer como embaixadora, foi criado em 2003, quando o atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, era secretário de Saúde do governo do Rio Grande do Sul.

A iniciativa deverá seguir as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em março deste ano.

Primeira infância

De acordo com pesquisas, os primeiros anos de vida dos bebês são fundamentais para o estímulo sensorial, psicológico e de aprendizagem. Para isso, é preciso um acompanhamento escolar e nutricional desde cedo.

Em abril deste ano, o Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram uma aliança para o desenvolvimento de crianças de até 5 anos. Na ocasião, as duas instituições afirmam que 159 milhões de crianças de até cinco anos no mundo estão raquíticas.

Segundo a Unicef, estudos mostram que cada US$ 1 investido em políticas públicas para jovens de até seis anos pode dar um retorno entre US$ 6 e US$ 17 no futuro.





Do G1, em Brasília
Por: Luciana Amaral

Temer lança novo programa social, terá Marcela como embaixadora Temer lança novo programa social, terá Marcela como embaixadora Reviewed by JE on 10/05/2016 06:25:00 AM Rating: 5

Temer abre nesta terça debate da Assembleia Geral da ONU

9/20/2016 08:16:00 AM

Tradicionalmente, presidente do Brasil é primeiro chefe de Estado a discursar. Temer deverá abordar desenvolvimento sustentável, refugiados e comércio.

presidente Michel Temer - Divulgação/Arquivo

O presidente Michel Temer abrirá, na manhã desta terça-feira (20), em Nova York (EUA), a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, que terá início às 10h.

O tema da assembleia da ONU neste ano é "objetivos do desenvolvimento sustentável". Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Em entrevista à Rádio ONU nesta segunda (19), Temer disse que deverá evitar sobre questões pontuais no Brasil. Porém, ele ressaltou que poderá falar sobre a situação econômica do país e buscar a retomada de confiança do mercado internacional.

"É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança", disse o presidente.

Ele também afirmou na entrevista que proporá uma ação mais "proativa" da ONU em relação à crise dos refugiados.

"Não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU", adiantou.

Agenda

Na tarde de terça, após a reunião na ONU, Temer participa de um encontro de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela Secretaria Geral da ONU.

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários.

No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta, para chegar ao ao Brasil na quinta-feira (22).

Outros encontros

O Brasil ainda tem interesse em reuniões bilaterais com Nigéria, Portugal e Uruguai. Neste último, o objetivo será fortalecer laços, mostrar que a crise política está superada e discutir questões regionais, como a situação da Venezuela.

Há ainda planos para conversas com líderes do G4, grupo formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que buscam a ampliação no Conselho de Segurança da ONU e interesse em reuniões com presidentes dos Brics, que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – o bloco surgiu do interesse comum das economias emergentes.

Durante os encontros, o Brasil deverá reforçar o discurso em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU, hoje formado apenas por 5 membros permanentes – Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido, cada um com poder de veto – e outros 10 rotativos.

Mas, além disso, a diplomacia brasileira deverá propor temas contemporâneos, como conflitos na Síria e terrorismo. O Brasil também vai se mostrar favorável à erradicação de armas nucleares.

Nas conversas, o país tentará mostrar à comunidade internacional que as instituições seguem dentro na normalidade após o processo de impeachment. O objetivo é mostrar segurança para oportunidades em acordos econômicos e possibilidades de investimento.




Do G1, com informações da TV Globo em Brasília

Temer abre nesta terça debate da Assembleia Geral da ONU Temer abre nesta terça debate da Assembleia Geral da ONU Reviewed by JE on 9/20/2016 08:16:00 AM Rating: 5

Temer diz que há 95 mil refugiados no Brasil; dados oficiais falam em 8,8 mil

9/19/2016 06:32:00 PM

Planalto diz adotar conceito que inclui haitianos atingidos por terremoto. Presidente discursou na ONU em favor de medidas para abrigar imigrantes.

O presidente Michel Temer discursa na reunião da ONU sobre refugiados e migrantes em Nova York. (Foto: Timothy A. Clary/AFP)

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (19), em Nova York, que o Brasil recebeu nos últimos anos "mais de 95 mil refugiados", durante discurso na ONU em favor de medidas para abrigar pessoas que deixam seus países de origem em razão de conflitos, terrorismo, guerras, repressão e extremismo.

Dados do próprio governo, no entanto, apontam que, até abril deste ano, havia 8.863 refugiados, conforme balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça responsável por analisar os pedidos e declarar o reconhecimento da condição de refugiado no país.

Em sua fala na ONU, Temer enalteceu a política de acolhimento no Brasil, mencionando o "acesso universal" que refugiados têm a serviços públicos de educação e saúde, além do trabalho de para "assegurar agilidade" nos procedimentos para conceder esse status aos imigrantes.

"O Brasil é um país que se ergueu com a força de milhões de pessoas de todos os continentes. Valorizamos nossa diversidade. Os imigrantes deram – e continuam a dar – contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Mais do que isso, são parte essencial de nossa própria identidade. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio, tivemos a honra de receber a primeira delegação de refugiados a competir nos Jogos", disse.

"O Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades", completou em seguida.

Mais adiante, Temer destacou que já foram concedidos vistos humanitários para "quase 85 mil cidadãos haitianos" que chegaram ao Brasil após o terremoto de 2010 que atingiu o país caribenho.

O relatório de abril do Conare, que mostrou um número menor de imigrantes, não inclui entre eles os haitianos que migraram para o Brasil. Oficialmente, o conceito de refugiados inclui somente aquelas pessoas que deixam seus países de origem em razão de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), o Palácio do Planalto afirmou que a política brasileira sobre o assunto, de 2014, tem por tarefa "dar conta de deslocados por desastres naturais, alargando, na perspectiva do Brasil e de outros atores relevantes nos debates sobre a matéria, o conceito tradicional de refugiados".

"É nessa perspectiva que o Brasil concede vistos humanitários a nacionais haitianos que buscam abrigo no País após o terremoto de 2010", diz a nota.

Em nota, o Ministério da Justiça explicou que a concessão de vistos a haitianos está em consonância com o plano apresentado pelo Brasil na Conferência Cartagena+30, de 2014, que, segundo o governo, ampliou a definição de refugiado, “prevendo em seu conceito também os deslocamentos motivados por desastres naturais, causas climáticas e ação do crime organizado”.

A definição adotada pela ONU é de 1951, firmada na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados. O governo sustenta, no entanto, que países como Suíça e Noruega defendem um conceito mais amplo.

“A ‘Declaração de Nova York’ aprovada nesta segunda feira, em Assembleia da ONU, reconheceu a possibilidade de iniciativas regionais em relação ao tema de refugiados, reforçando a iniciativa da Conferência Cartagena+30. O posicionamento da América Latina e Caribe está na vanguarda”, diz a nota do Ministério da Justiça.




Do G1, em Brasília
Temer diz que há 95 mil refugiados no Brasil; dados oficiais falam em 8,8 mil Temer diz que há 95 mil refugiados no Brasil; dados oficiais falam em 8,8 mil Reviewed by JE on 9/19/2016 06:32:00 PM Rating: 5

Na ONU, Temer diz que Brasil estuda lei para facilitar inclusão de refugiados

9/19/2016 11:40:00 AM

Presidente discursou em reunião de líderes sobre migração e refugiados. Ele defendeu desenvolvimento 'para todos' para evitar grandes migrações. 

Presidente Michel Temer fez discurso em reunião da ONU sobre refugiados e migração (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente Michel Temer fez um discurso nesta segunda-feira (19), na reunião da ONU sobre refugiados e migrantes, no qual disse que o Brasil analisa lei para facilitar a migração e não criminalizar pessoas de outros países que busquem refúgio no território nacional. O encontro das Nações Unidas sobre a crise dos refugiados ocorreu em Nova York, onde líderes de países de todo mundo se reúnem para a Assembleia Geral da ONU, que será aberta nesta terça-feira (20).

Em sua fala, Temer citou que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades. Ele ressaltou a política do país de receber cidadãos de outras nações latino-americanas, e citou o exemplo do Haiti, que passa por uma grave crise desde que foi atingido por um terremoto em 2010.

"Em nosso parlamento, encontra-se em estágio avançado de tramitação uma nova lei de migrações. O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e de 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Estamos modernizando nossas práticas migratórias. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes", afirmou Temer. 

O presidente defendeu soluções políticas negociadas e um desenvolvimento econômico "que seja para todos" para evitar grandes movimentos migratórios no mundo. Segundo ele, os fluxos de refugiados são causados por guerras, de repressão, do extremismo violento.

"Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos. Somente a solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento que seja para todos prevenirão o deslocamento forçado de grandes contingentes de pessoas", disse Temer.




Do G1, em Brasília

Na ONU, Temer diz que Brasil estuda lei para facilitar inclusão de refugiados Na ONU, Temer diz que Brasil estuda lei para facilitar inclusão de refugiados Reviewed by JE on 9/19/2016 11:40:00 AM Rating: 5

Temer anuncia nesta terça pacote de concessões e privatização

9/13/2016 06:10:00 AM

Programa de Parcerias de Investimentos terá primeira reunião no Planalto. Leilões de ativos da Eletrobras e de aeroportos devem integrar o pacote.

Presidente Michel Temer - Divulgação/Arquivo

Em mais uma medida para tentar tirar a economia da maior recessão de sua história e retomar os investimentos, o governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.

Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.

É o PPI que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo. Depois da reunião, em que as propostas serão apresentadas ao presidente, deverá ser feito o anúncio dos projetos escolhidos para fazer parte dessa primeira fase do programa.

No comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.

Em entrevista ao G1, publicada no último sábado (10), Moreira Franco informou que não haverá restrições à participação de investidores estrangeiros nos leilões.

Segundo ele, o governo quer elevar a competição pelos ativos que serão colocados à venda ou para concessão. Essa medida é importante porque as grandes empreiteiras nacionais, empresas que tradicionalmente investem em infraestrutura no Brasil, enfrentam dificuldades devido às denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

Moreira Franco também confirmou que os três bancos controlados pelo governo federal - Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - terão assento no PPI. Isso significa que os três devem ter participação no financiamento dos projetos de infraestrutura.

Nos últimos anos, essa tarefa foi exclusiva do BNDES mas, com a crise econômica e a queda na arrecadação de impostos, o governo dispõe de menos recursos para investimentos. Com a entrada da Caixa, por exemplo, os financiamentos podem ser feitos com uso de dinheiro do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Aeroportos e Eletrobras

De acordo com uma fonte do governo ouvida pela TV Globo, o governo espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a outorga a ser paga pelos vencedores dos próximos leilões. Esses recursos vão ajudar a melhorar o resultado das contas do governo que, neste ano, devem registrar déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, o rombo é estimado em R$ 139 bilhões.

A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote a ser anunciado nesta terça. Hoje estes terminais são administrados pela estatal Infraero, que também sofre com falta de recursos.

O leilão desses quatro aeroportos já vinha sendo estudado pelo governo Dilma. Ao contrário do que ocorreu nas concessões anteriores, desta vez o governo não deve exigir que os vencedores tenham a Infraero como sócia na operação. Isso elimina a necessidade de aportes da União para que a estatal cumpra obrigações de investimentos, como hoje ocorre em concessões como a dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília.

Devem ser anunciadas ainda concessões de rodovias e ferrovias, além de arrendamento de áreas em portos públicos.

Também devem fazer parte do pacote a venda de parte dos ativos da Eletrobras no setor elétrico. O governo já havia comunicado a intenção de vender a participação da estatal em empreendimentos como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia.

Em entrevista ao G1 em julho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou que haviam sido mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões.

Na época ele avaliou que a situação da Eletrobras é “extremamente delicada” por conta de seu endividamento e, por isso, a empresa “precisa de recursos para poder sanar os problemas.”

Saneamento

O pacote também deve incluir a venda de parte das operações de empresas estaduais de saneamento. Nesta primeira fase, devem ser incluídas a Caerd, Cosanpa e Cedae, que atuam, respectivamente, em Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.

Uma fonte ouvida pelo G1 disse que o leilão não deve prever a privatização dessas empresas, mas sim a entrega à iniciativa privada de parte das operações, como o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto. As empresas ligadas aos governos estaduais continuariam responsáveis, por exemplo, pelo serviço de captação de água.

Em nota, a Caerd informou que “a solicitação” feita ao governo federal para participar do PPI “se prende ao fato de necessidade de novos investimentos no setor, para futuras parcerias público-privadas.”

Já a Cosanpa justificou o interesse na venda de suas operações dizendo que sua arrecadação “não cobre sequer as despesas, diminuindo, assim, a capacidade de investimentos, algo que uma possível parceria ou concessão poderá realizar.”

“Em 2015, por exemplo, a arrecadação da companhia ficou em 153 milhões de reais. Já as despesas somam mais de 275 milhões de reais”, informou a empresa, que alega gastar 92% do que arrecada com pagamento de funcionários.

A Cosanpa avalia que seu desafio "ficou ainda maior com o cenário atual de crise econômica, queda de transferências e dificuldade de investimentos novos.”




Do G1, em Brasília
Por: Fábio Amato

Temer anuncia nesta terça pacote de concessões e privatização Temer anuncia nesta terça pacote de concessões e privatização Reviewed by JE on 9/13/2016 06:10:00 AM Rating: 5

1ª mulher ministra no governo Temer toma posse na segunda

9/09/2016 05:43:00 PM

Confirmada por Temer, Grace Mendonça é 1º mulher a assumir AGU. Ela foi convidada para o lugar de Fábio Medina, demitido nesta sexta-feira. Grace é servidora de carreira e já representou a AGU em julgamentos no STF.

A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça (Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU)

Anunciada nesta sexta-feira (9), a nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, é a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta.

Nascida em 17 de outubro de 1968, a nova chefe da AGU é natural de Januária (MG) e será a primeira mulher a assumir o cargo de advogada-geral da União, segundo a assessoria do órgão. Ela é servidora de carreira e está no órgão desde 2001.

A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina. A posse da nova ministra deve ser na segunda-feira (12), o que ainda não foi confirmado oficialmente.

O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu "os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório". Ele foi demitido por telefone pelo presidente.

Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta quinta-feira (8). Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. O agora ex-advogado-geral da União, no entanto, havia afirmado que Temer é quem deveria tomar esse tipo de decisão.

Temer se reuniu com a nova AGU nesta sexta em seu gabinete para convidá-la oficialmente para o cargo.

Carreira

A nova advogada-geral da União é bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional, informou a AGU. Casada e mãe de três filhas, Grace foi professora titular de Direito Constitucional, Processual Civil e Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília entre os anos de 2002 e 2015. Ela é advogada desde 1990. Ocupou os cargos de assessora do subprocurador-geral da República (1995 a 2001) e advogada da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) (1992 a 1995).

Ela faz parte do quadro de servidores da AGU desde 2001. A nova chefe da instituição atuava como secretária-geral de contencioso desde 2003. O cargo é responsável por representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grace Maria já atuou em mais de 60 processos no Supremo.

No órgão, também já exerceu os cargos de adjunta do advogado-geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União em 2002. Ela também chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente.

Em entrevista ao G1, o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams afirmou que a escolha de Grace Mendonça para o cargo foi "excelente". Ele ressaltou que o fato de haver uma mulher no comando da AGU é um elemento importante para o governo Temer. Adams chefiou o órgão de 2009 a março deste ano.

De acordo com o ex-AGU, a nova chefe do órgão trará uma maior qualidade para a instituição devido ao perfil "técnico jurídico" da advogada.

"A AGU é um dos órgãos do governo em que metade das áreas de direção e chefia são compostas por mulheres. É natural que seja uma mulher a assumir a instituição. Acho um fato relevantíssimo, é uma novidade para a AGU que se fazia madura para acontecer", disse Adams.

Ele pontuou que a nova AGU saberá montar um quadro de assessores capazes, já que Grace conhece bem os funcionários que integram o órgão. O ex-advogado da União declarou ainda que Grace possui "larga experiência" na atuação com o STF.

"Grace tem um enorme conhecimento dos ministros do STF como o Barroso, Toffoli, Marco Aurélio e outros. Todos os ministros de lá têm um carinho e respeito muito grandes por ela. Todos são simpáticos a ela pela qualidade de seu trabalho", concluiu Adams.

O ex-advogado-geral da União e sucessor de Adams, José Eduardo Cardozo, relatou ao G1 que, ao assumir o comando da instituição, manteve Grace Mendonça no cargo de secretária-geral de contencioso por achá-la "muito competente". Cardozo comandou a AGU por dois meses.

"Ter uma mulher no comando da AGU é uma decorrência natural, já que as mulheres sempre tiveram muito destaque no órgão. Grace é uma pessoa de carreira, muito consistente. Eu tinha uma relação de extrema confiança com ela na questão técnica", disse o advogado.

Desentendimento

Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a gota d'água para a demissão de Medina foram, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, afirmações feitas recentemente por ele de que tinha a intenção de que a AGU se associasse à Lava Jato para investigar políticos.

Além disso, segundo o Blog do Camarotti, interlocutores do governo o ex-AGU estava querendo ganhar uma visibilidade política no cargo e também ganhar protagonismo na própria Operação Lava Jato, o que seria incompatível com o cargo.

Em agosto, o Fábio Medina pediu ao STF cópia de processos abertos contra diversos parlamentares dentro da Lava Jato para abrir ações de ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos.

Os pedidos da AGU foram feitos nos casos em que a Polícia Federal já concluiu a investigação e encontrou indícios de participação dos políticos em desvios no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Segundo apurou a TV Globo, também pesaram contra Medina a atuação no caso da demissão do presidente da EBC, o pouco diálogo com ministros do STF e problemas com a equipe do órgão.



Da TV Globo, em Brasília
Por: Roniara Castilhos
1ª mulher ministra no governo Temer toma posse na segunda 1ª mulher ministra no governo Temer toma posse na segunda Reviewed by JE on 9/09/2016 05:43:00 PM Rating: 5

Presidente ouve aplausos e gritos de 'Fora, Temer' no desfile de Brasília

9/07/2016 01:58:00 PM

Parte do público do 7 de Setembro gritou para presidente: 'Fora, Temer'. Outra parte reagiu, aplaudindo Michel Temer e gritando 'Fora, comunistas'.

Temer no palanque, ao lado da mulher Marcela e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da República, Michel Temer, foi recebido nesta quarta-feira (7) no palanque oficial do desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, com gritos de "Fora, Temer" por uma parte do público e com aplausos por outra parte.

Temer chegou ao palanque às 9h para dar início ao desfile, em comemoração aos 194 anos da independência do Brasil. O evento durou duas horas.

Assim que o presidente chegou, parte do público de uma das arquibancadas gritou "Fora Temer" e "golpista". Outra parte reagiu, aplaudindo e gritando "Fora, comunistas" e "Nossa bandeira jamais será vermelha".

Ao final do desfile, quando Temer desceu do palanque para se dirigir ao carro oficial, um grupo entoou o coro "Golpistas, fascistas, não passarão" (veja vídeos abaixo).

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, o público das arquibancadas situadas em frente ao palanque oficial era formado por convidados do Palácio do Planalto. Todos os servidores do palácio têm direito a convites, sem triagem prévia, somente com o fornecimento de nome e foto do convidado por razões de segurança, informou a assessoria.

O evento do 7 de Setembro foi a primeira aparição pública de Temer depois de ter sido empossado presidente após o impeachment de Dilma Rousseff. Logo depois da posse, no último dia 31, ele viajou para a China, onde participou do encontro de cúpula do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e chegou de volta ao Brasil nesta terça-feira (6).

Segundo avaliação da Polícia Militar do Distrito Federal, às 11h, quando terminou, o desfile reunia 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, além de cerca de 800 manifestantes.

Um dos que se manifestaram contra Temer na arquibancada do desfile em Brasília, Lucas Bertho, 20 anos, aluno de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP), disse que compareceu ao evento com um grupo de cerca de 80 colegas.

"Não sou petista, não estou defendendo a Dilma (...). Mas quando uma pessoa vota na Dilma, vota em um projeto de poder. Agora, muda a direção. A gestão do PT foi ineficiente. Defendo eleições gerais o mais rápido possível", declarou (veja no vídeo acima).

Sem usar a faixa presidencial, Temer se postou no palanque ao lado da mulher Marcela – o casal não levou o filho Michelzinho – e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ouvir o Hino Nacional. Também estavam no palanque o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e ministros do governo.

O presidente abriu mão da tradição de usar o Rolls Royce da Presidência da República. Com uma capota conversível, o automóvel geralmente é utilizado nas posses presidenciais e também em datas comemorativas. Ele se deslocou até o palanque em um carro fechado. O Palácio do Planalto não explicou o que motivou a decisão de Temer.

Às 9h15, o comandante militar do Planalto, a bordo de um veículo blindado voltado para a tenda de autoridades, pediu ao presidente autorização para iniciar o desfile

O evento aconteceu exatamente uma semana após Michel Temer ter tomado posse como presidente depois de o Senado aprovar o impeachment de Dilma Rousseff.

A um custo de R$ 1,1 milhão, o desfile reúne 1,2 mil civis, incluindo estudantes da rede pública, e 3,3 mil militares. No total, serão mais de 20 entidades e órgãos envolvidos.

O evento foi oficialmente encerrado às 11h01, depois de iniciada a exibição da Esquadrilha da Fumaça, cujos aviões escreveram no ar a frase "Orgulho de ser brasileiro". Durante o desfile, um dos grupos mais aplaudidos foi o da Polícia Federal.

O acesso às arquibancadas foi controlado, sem permissão para que os participantes levassem objetos de vidro ou cortantes. Fogos de artifício, hastes para bandeiras e máscaras também foram vetados. Uma barreira foi instalada no meio do gramado da Esplanada dos Ministérios, dividindo o espaço em dois.




Do G1, em Brasília
Por: Renan Ramalho e Alexandro Martello
Presidente ouve aplausos e gritos de 'Fora, Temer' no desfile de Brasília Presidente ouve aplausos e gritos de 'Fora, Temer' no desfile de Brasília Reviewed by JE on 9/07/2016 01:58:00 PM Rating: 5
ads 728x90 B
Tecnologia do Blogger.