Funai recorre ao STF para evitar saída de índios de área de conflito com morte
JE
9/08/2016 09:22:00 AM
Ministro Ricardo Lewandowski deu 15 dias de prazo para que TRF preste informações sobre o caso; acusados de ataque aos índios, cinco fazendeiros estão presos há 20 dias
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| Fazenda Yvu, onde índio foi morto em junho; STF vai decidir sobre despejo (Foto: Helio de Freitas) |
A Funai recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o despejo de índios que desde junho deste ano ocupam a fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande. No dia 1º deste mês, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu prazo de 15 dias para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, se manifestar sobre o recurso.
A reintegração de posse foi determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Jânio Roberto dos Santos. Ele determinou à Funai a remoção dos índios de forma pacífica em 20 dias úteis.
O prazo acabou no dia 3 de agosto, mas a Funai recorreu ao TRF e pediu a suspensão da liminar. Entretanto, o desembargador federal Wilson Zauhy negou o recurso e manteve a decisão do juiz de Dourados por não verificar os “requisitos necessários” para o efeito suspensivo.
Invadida no dia 12 de junho, a fazenda Yvu foi palco, dois dias depois, de um ataque armado contra os índios. Seis ficaram feridos e o agente de saúde indígena Clodioudo de Souza, 26, morreu após ser atingido por vários tiros. O corpo foi enterrado no dia 16 de junho, dentro da fazenda.
Após o ataque, os índios ampliaram as invasões e atualmente ocupam outras duas fazendas e oito sítios, todos nos arredores da aldeia Tey Kuê.
Recurso ao STF
No recurso encaminhado à Corte suprema, a Funai pede a concessão de liminar para afastar a ordem de reintegração de posse até o trânsito em julgado da ação de reintegração de posse.
Ao receber o recurso da Funai, o presidente do STF diz considerar “indispensável” a manifestação das partes interessadas e cita o direito de propriedade da dona da área, Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainain.
“Conforme anotado pelo TRF, coloca-se em confronto, de um lado, o direito de propriedade da agravada, calcado em certidões do registro imobiliário que lhe asseguram a propriedade da área invadida, sem comprovação de que sobre eles recaia qualquer vício ou mácula; e de outro a alegação de que a área invadida seria tradicionalmente ocupada por indígenas, amparada tão somente na alegação da existência de processo demarcatório em andamento”, afirmou Ricardo Lewandowski.
Fazendeiros presos
Os cinco fazendeiros acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de liderar ao ataque aos índios estão atrás das grades há 20 dias.
Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Eduardo Yoshio Tomonaga, o “Japonês”, e Dionei Guedin, estão na penitenciária de segurança máxima de Dourados. Nelson Buainain Filho, dono da fazenda Yvu, onde ocorreu o confronto, está preso em Campo Grande.
No dia 24 do mês passado, os advogados que defendem os ruralistas recorreram ao TRF em São Paulo para tentar tirá-los da prisão, mas o recurso ainda não foi julgado.
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/funai-recorre-ao-stf-para-evitar-saida-de-indios-de-area-de-conflito-com-morte
Funai recorre ao STF para evitar saída de índios de área de conflito com morte
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