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A Rota do Desenvolvimento MS traz grandes nomes

JE 11/07/2016 07:00:00 AM

Evento gratuito contará com nomes como Carlos Alberto Júlio, Caco Barcellos e Sônia Bridi

Reprodução

Após seis edições regionais em municípios polos do interior (Bonito, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas), a Rota do Desenvolvimento chega a Campo Grande entre os dias 7 e 9 de novembro; uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (por meio do PROPEQ – Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios) em parceria com o Sebrae e instituições do Sistema S, empresariais, de ensino e pesquisa.

Realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo durante todos os períodos do dia, a partir das 8 horas, o evento, de abrangência estadual, conta com mais de 160 atividades gratuitas distribuídas em espaços temáticos, exposições, palestras, oficinas e minicursos sobre temas como: inovação, administração do tempo, layout de loja, alimentação fora do lar, colocando uma ideia no papel, liderança, oportunidades em compras públicas; entre outros.

A Rota do Desenvolvimento MS traz grandes nomes como o professor, empresário e escritor Carlos Alberto Julio, além dos repórteres de TV Caco Barcellos e Sônia Bridi; que ministram palestras magnas respectivamente nos dias 7, 8 e 9 de novembro, às 20 horas. O credenciamento é feito gratuitamente pelo site www.rotadodesenvolvimentoms.com.br, onde também se encontra a programação completa do evento. Durante as seis edições já promovidas até agora, 7 mil atendimentos foram realizados ao público.

Conhecimento empreendedor

Carlos Alberto Júlio é Head de Estratégia e Inovação do Locomotiva Instituto de Pesquisa; conselheiro de companhias como Camil Alimentos, Aramis, Par Corretora e GSA Alimentos e CI-Central Intercâmbio. Foi presidente de empresas como a Tecnisa, HSM e Polaroid do Brasil. Professor na ESPM, FGV e FIA/USP, é autor na área de negócios com oito livros publicados no Brasil e exterior. Administrador de Empresas, estudou na Harvard Business School, na London Business School e no IMD de Lausanne-Suíça. Possui ainda em seu currículo palestras motivacionais para a Seleção Brasileira de Futebol. Em sua palestra “Virando o jogo em 2017”, durante a Rota do Desenvolvimento, tratará sobre gestão, estratégia, vendas e liderança para superar as dificuldades impostas pelo atual momento econômico do País.

Caco Barcellos é jornalista renomado por reportagens investigativas e livros premiados, com apuração detalhada sobre assuntos de relevância social, como “Rota 66” e “Abusado”. Há dez anos diretor do programa televisivo “Profissão Repórter”, da Rede Globo, idealizado por ele, o repórter falará sobre “Como gerir equipes de sucesso”, de forma a transformar ideias em ações, e entender e valorizar cada profissional.

A repórter Sônia Bridi foi correspondente da Rede Globo em Londres, Nova Iorque, Pequim e Paris. Em 2012, publicou o livro “Diário do Clima”, que relata suas viagens pelo mundo em busca de respostas para as alterações climáticas e os bastidores da série "Terra, que tempo é esse?", exibida pelo programa “Fantástico”. Na Rota do Desenvolvimento, destacará o tema “Lucrando com Sustentabilidade.

Serviço

São realizadores do evento: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul/Semade, Sebrae, Sesc, Senac, Senai, Sesi, IEL, Senar, Sest Senat, e Sistema OCB/MS. Apoiam a iniciativa: Amems, Assomassul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Faems, Fundect, Sistema Famasul, Sistema Fecomércio MS, Sistema Fiems e UFMS.

Fonte: campograndenews

Link original: http://www.campograndenews.com.br/economia/a-rota-do-desenvolvimento-ms-traz-grandes-nomes

A Rota do Desenvolvimento MS traz grandes nomes

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Veja o que abre e fecha no feriado do Dia de Finados

JE 11/02/2016 06:15:00 AM

Veja o que abre e fecha no Feriado de Finados

Ilustração

ÓRGÃOS PÚBLICOS

Amanhã, não haverá expediente na Prefeitura de Campo Grande. Os órgãos do governo do Estado também não funcionam durante o feriado . Serviços essenciais, como segurança e saúde funcionam em escala de plantão.

MERCADÃO MUNICIPAL

Funciona amanhã das 6h30 ao meio-dia.

DETRAN

Não haverá atendimento ao público amanhã

COMÉRCIO

As lojas da região central não abrem durante o feriado.

CORREIOS

As agências dos Correios estarão fechadas amanhã

SHOPPINGS

Pátio Central

Amanhã, o Pátio Central Shopping não funciona.

Campo Grande

As lojas não abrem amanhã. A praça de alimentação e lazer

funcionam em horário normal, das 10h às 22h.

Bosque dos Ipês

As lojas não abrem no feriado. A praça da alimentação funciona das 12h às 18h e o lazer (cinema e playgame) funciona das 11h às 22h.

Norte Sul Plaza

As lojas estarão fechadas amanhã. Lazer e praça da alimentação funcionam das 11h às 21h.

FEIRA CENTRAL

A Feira Central de Campo Grande funciona normalmente amanhã

SUPERMERCADOS

Os supermercados de Campo Grande abrem em horário normal amanhã.

JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça funciona durante o feriado apenas em forma de plantão. O atendimento volta ao normal na quinta-feira.

BANCOS

As agências bancárias não funcionam amanhã.

CENTROS DE SAÚDE

Os Centros Regionais de Saúde (CRS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campo Grande funcionam normalmente durante o feriado, atendendo por 24 horas.

LOTÉRICAS

Não abrem nesta quarta-feira.

Fonte: CE

Veja o que abre e fecha no feriado do Dia de Finados

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TRÂNSITO| Aplicativo permite desconto em multas de trânsito

JE 11/01/2016 08:10:00 PM

Sistema permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas de trânsito interestaduais

App SNE foi desenvolvido para smartphones da plataforma Android - Foto: Reprodução/Serpro

Disponível para download a partir desta terça-feira (1º), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo que permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas interestaduais de trânsito. O app pode ser baixado em smartphones da plataforma Android.

Desenvolvido pelo Serpro, empresa de TI do governo federal para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a ferramenta também permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito para receber as notificações de infrações.

Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de poder fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração.

Mais funcionalidades

De acordo com o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, a partir do lançamento da ferramenta, o Serpro e o Denatran vão implementar outras funcionalidades, visando à melhoria contínua do sistema, como a disponibilização do aplicativo na versão iOS já na próxima semana.

"O SNE é um canal de comunicação mais eficiente com o cidadão e vai trazer mais comodidade e interatividade na gestão do pagamento de multas, além de possibilitar uma redução de custos, já que não será mais necessário aos órgãos autuadores imprimir e enviar notificações de trânsito para o cidadão", afirma André de Cesero.

Nesta primeira etapa do SNE, estão aptos a aderirem ao sistema mais de 1,6 mil órgãos autuadores em todo o Brasil, integrados ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf): os 27 Detrans dos estados e do Distrito Federal; órgãos municipais; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para esses órgãos enviarem as notificações de multas interestaduais pelo aplicativo, é preciso solicitar a adesão ao Serpro pelo e-mail comercial@serpro.gov.br. O montante hoje de infrações autuadas por esses órgãos é de 16 milhões de multas por ano.

Mais informações sobre o sistema podem ser consultadas no endereço servicos.serpro.gov.br/sne.

Desconto previsto em lei

O desconto de 40% no valor de multas de trânsito está previsto na Lei 13.281, publicada em maio deste ano e que altera consideravelmente o Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a Lei, a partir de hoje, 1º de novembro, começam a valer os novos valores de multas de trânsito e, também, a possibilidade do condutor de veículo poder optar pelo desconto nas multas, desde que o motorista cadastre-se no aplicativo desenvolvido pelo Serpro e não queira apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo ter cometido a infração de trânsito.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Serpro

TRÂNSITO| Aplicativo permite desconto em multas de trânsito

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Diário Oficial do Estado traz novo teto do Simples para o ano de 2017

JE 10/31/2016 08:25:00 AM

Divulgação

Após compromisso assumido com o setor produtivo, representado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul e Faems, no dia 13 de outubro, o Diário Oficial do Estado traz, na edição desta segunda-feira (31/10), o Decreto nº 14.583, de 27 de outubro de 2016, que dispõe sobre as faixas de receita bruta anual a serem aplicadas para efeito de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por microempresas e por empresas de pequeno porte em Mato Grosso do Sul.

A partir de 1º de janeiro de 2017, de acordo com o decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, fica estabelecida a opção pela aplicação das faixas de receita bruta anual até o valor limite de R$ 3,6 milhões, sendo que até dezembro deste ano o valor será de R$ 2,52 milhões. O novo teto do Simples no Estado, que agora está equiparado ao nacional, foi anunciado em reunião com as presenças do governador e dos representantes do setor produtivo.

Segundo Reinaldo Azambuja, essa era uma reivindicação antiga do setor produtivo do Estado e lógico que esse aumento do teto terá um impacto na arrecadação estadual. “Acredito que dando essa oportunidade às micro e pequenas empresas resultará na geração de mais empregos, que hoje é algo muito importante para a população em decorrência da crise econômica”, declarou.

O governador acrescenta que as projeções já apontam para um ano melhor em 2017 com a retomada do crescimento. “Não tenho dúvidas que a perda momentânea que o Estado poderá ter será coberta com a expansão da atividade produtiva, principalmente, com o aumento das vendas e geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas sul-mato-grossense”, analisou, completando que foi uma decisão difícil, mas necessária para garantir a parceria entre Estado e empresários. “Estamos trocando imposto por emprego”, finalizou.

Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, o Governo do Estado foi sensível à demanda do setor empresarial, trazendo competitividade em um momento de extrema dificuldade para a economia estadual e nacional. “Essa iniciativa é muito importante para os empresários porque nós vamos avançar no planejamento das pequenas e médias empresas. Acredito que aproximadamente 35 mil empresas serão beneficiadas, pois, atualmente, para não extrapolar e sair do Simples, era preciso manobras, abrir novas empresas, para não perder o benefício da redução de impostos. Acabando com isso, resolve uma série de problemas dos empresários”, reforçou.

Sérgio Longen acrescenta que o aumento do teto dá oportunidade para que os empresários possam planejar o seu crescimento, eliminando a manobra que normalmente precisava fazer a cada fim de ano. “Nós entendemos que também é muito significativo o Estado criar e dar condição para que o empresário permaneça bem organizado, dentro de um planejamento tributário, que ele consiga pagar. Então em todos os sentidos, os avanços são muito importantes com essa decisão do Governo de avançar na competitividade das nossas empresas”, afirmou.

Fonte: ASSECOM

Por: Daniel Pedra

Diário Oficial do Estado traz novo teto do Simples para o ano de 2017

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Fiems começa a emitir “passaporte” para importação e exportação sem impostos

JE 10/28/2016 07:50:00 AM

Divulgação

Novidade no Brasil, o documento aduaneiro ATA Carnet começará a ser emitido pelo CIN (Centro Internacional de Negócios) da Fiems a partir deste domingo (30/10). O ATA Carnet permite a exportação e importação de bens temporariamente sem a incidência de impostos, por meio de procedimentos mais ágeis e simplificados que os tradicionais, explica a gerente do CIN da Fiems, Fernanda Barbeta.

“Um exemplo bastante prático das vantagens da emissão do ATA Carnet é a entrada, sem cobrança de qualquer taxa ou imposto, de equipamentos tecnológicos que venham do exterior para modernizar maquinários nas indústrias. Ao entrar e sair do País, nada será pago a mais por isso”, detalhou a gerente do CIN da Fiems.

Outros benefícios

Além de facilitar o comércio internacional, os exportadores brasileiros serão beneficiados em pelo menos quatro pontos com a emissão do ATA Carnet: ter o desembaraço prévio de bens, a um custo determinado; trânsito com o bem por mais de um país; fazer uso do mesmo documento para várias viagens durante o seu período de validade; retorno ao país de origem sem problemas ou atrasos; e suspensão de custos de operação aduaneira nos 74 países onde o documento é aceito.

Divulgação

As empresas interessadas podem utilizar ATA Carnet em três tipos de operação: para transportar amostras comerciais, equipamentos profissionais ou artigos para apresentação ou uso em feiras, exposições e eventos semelhantes. Os produtos podem circular em mais de um país com o mesmo documento por 12 meses.

Adesão

A data do início da emissão em Mato Grosso do Sul foi estabelecida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que venceu o edital público para ser a instituição garantidora e emissora do documento, e elaborou a escala para o início das emissões em cada Estado. A operação será realizada pelos Centros Internacionais de Negócios das 27 federações das indústrias e a autorização para emissão começou em setembro. Desde julho, a Receita Federal passou a reconhecer os documentos emitidos em outros países, sendo que o Brasil é o 75º no mundo e o 1º do Mercosul a aderir.

Os países que já trabalham com o documento representam quase 75% do fluxo de comércio exterior (importação e exportação) do Brasil. Entre eles, estão alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil, como Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e México. Em 2015, os 178 mil carnês emitidos cobriram mercadorias avaliadas em mais de US$ 30 bilhões.

Saiba como solicitar o ATA Carnet

A solicitação do ATA Carnet para empresários sul-mato-grossenses será liberada a partir deste domingo (30/10). A partir desta data, para solicitar a emissão do documento, basta acessar o sistema on-line www.ata.cni.org.br e selecionar a opção “MS–Fiems”. Após análise das informações e aprovação, o usuário pode retirar seu ATA Carnet na sede do CIN da Fiems.

O documento emitido é composto por duas folhas de apresentação para cada país estrangeiro onde a mercadoria for ingressar, e outras duas folhas de apresentação à alfândega na saída e no retorno de seu país de origem. Como um passaporte, uma das folhas recebe o carimbo da alfândega estrangeira na entrada e a outra na saída. Do mesmo modo, o documento também é carimbado pela aduana brasileira na saída e retorno do País.

Serviço

O CIN da Fiems fica no Edifício Casa da Indústria, na Avenida Afonso Pena, 1.206, Bairro Amambaí, em Campo Grande (MS), sendo que mais informações pelo telefone (67) 3389-9150

Fonte: ASSECOM

Por: Daniel Pedra

Fiems começa a emitir “passaporte” para importação e exportação sem impostos

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Rota do Desenvolvimento MS terá mais de 160 atividades na Capital

JE 10/28/2016 06:30:00 AM

Evento contará com Encontro de Prefeitos, exposição de produtos de MS e palestras com nomes como Caco Barcellos, Sônia Bridi e Carlos Alberto Júlio

Divulgação/Arquivo

A Rota do Desenvolvimento chega a Campo Grande entre os dias 7 e 9 de novembro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e irá oferecer mais de 160 atividades gratuitas distribuídas em espaços temáticos, exposições, palestras, oficinas e minicursos sobre temas como: inovação, administração do tempo, layout de loja, alimentação fora do lar, colocando uma ideia no papel, liderança, oportunidades em compras públicas; entre outros.

O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), em parceria com o Sebrae e instituições do Sistema S, empresariais, de ensino e pesquisa. Nesta edição, além de empresários e gestores públicos de Campo Grande e região haverá a participação dos prefeitos eleitos em todos os municípios do Estado, convidados pelo governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o secretário adjunto da Semade, Ricardo Senna, a Rota do Desenvolvimento em Campo Grande preserva a mesma essência das outras seis edições já realizadas no interior. “É um momento rico de discussão de alternativas de desenvolvimento e fomento aos pequenos negócios, reconhecendo a importância dos microempreendedores individuais, pequenas e micro empresas para a dinamização das economias dos municípios”.

A Rota está inserida no âmbito do Propeq - Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios - e é uma ação do Governo do Estado em parceria com o Sebrae, federações, sistema S, universidades e outros órgãos estaduais. Nela, cada um desses atores apresenta um conjunto de soluções para os pequenos negócios. Até o momento, seis edições da Rota do Desenvolvimento foram realizadas em municípios polos do interior do Estado (Bonito, Corumbá, Coxim, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas), com mais de 7 mil atendimentos ao público.

Desenvolvimento municipal e novidades em diversos setores

Uma das novidades que a Rota do Desenvolvimento terá nesta edição em Campo Grande é a “Rota do Desenvolvimento do Prefeito”, área destinada ao atendimento aos prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul. O espaço irá funcionar das 8 às 20h e contará com 23 estandes (13 órgãos públicos estaduais, dois federais e oito entidades).

“Convidamos todos os prefeitos eleitos e atuais, para que eles conheçam as soluções que o governo dispõe não somente no âmbito do desenvolvimento econômico, mas também em todas as demais áreas, a fim de dar as orientações necessárias para que haja o emparceiramento com a administração estadual. A ideia, fundamentalmente, ganha dimensão transversal, envolvendo a questão ambiental, inovação, cultura, sustentabilidade e gestão pública. Nossa proposta é que o processo de desenvolvimento seja visto de forma ampla”, informou o secretário adjunto Ricardo Senna.

Durante os dias de realização da Rota em Campo Grande, a população em geral terá a oportunidade de conhecer uma série de produtos do setor alimentício, bebidas, eletrônica, construção civil e outras áreas que são fabricados por indústrias instaladas e em operação em Mato Grosso do Sul. Todos esses itens estarão expostos no “Espaço Hipermercado 100% Sul-mato-grossense”, que irá funcionar dar 8h às 20h no Centro de Convenções.

Além dessas novidades, a edição da Rota do Desenvolvimento em Campo Grande vai trazer nomes como o professor, empresário e escritor Carlos Alberto Julio, além dos repórteres de TV Caco Barcellos e Sônia Bridi; que ministram palestras magnas respectivamente nos dias 7, 8 e 9 de novembro, às 20 horas. O credenciamento para participar dessas palestras é feito gratuitamente pelo site www.rotadodesenvolvimentoms.com.br, onde também se encontra a programação completa do evento.

Experiência dos palestrantes magnos

Serviço

Fonte: campograndenews

Link original: http://www.campograndenews.com.br/economia/rota-do-desenvolvimento-ms-tera-mais-de-160-atividades-na-capital

Rota do Desenvolvimento MS terá mais de 160 atividades na Capital

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Dia do Servidor fecha órgãos estaduais e judiciário; prefeitura abre hoje

JE 10/28/2016 06:24:00 AM

Divulgação

Neste dia 28 de outubro, repartições públicas não abrem devido a comemoração do Dia do Servidor Público. Governo do Estado, União e Judiciário estão de folga nesta sexta-feira. Só funcionários da prefeitura trabalham normalmente.

O Judiciário estadual dispensou os servidores do trabalho hoje e para atender casos urgentes, a Justiça vai manter funcionários trabalhando em regime de plantão. No site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Servidores estaduais também ganharam um dia de folga na semana. O governo do Estado declarou ponto facultativo hoje, mas atividades consideradas essenciais, como saúde, polícia e Corpo de Bombeiros, funcionarão em regime de escala.

Devido ao feriado do dia 15 de novembro (Proclamação da República), a prefeitura de Campo Grande transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 14. esta forma, os órgãos públicos municipais funcionarão normalmente na sexta-feira.

Fonte: campograndenews

Por: Priscilla Peres

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Dia do Servidor fecha órgãos estaduais e judiciário; prefeitura abre hoje

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'Desaposentação' volta nesta quarta à pauta do Supremo

JE 10/26/2016 08:22:00 AM

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação".

Na sessão, a Corte voltará a analisar três ações, cujo julgamento começou em 2010. Ao todo, dos 11 ministros do STF, quatro proferiram seus votos, mas ainda faltam os demais. Para esta quarta é esperado, por exemplo, o voto da ministra Rosa Weber, especialista em causas trabalhistas.

A "desaposentação" é foco de preocupação do governo federal, que administra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2014, o então representante do órgão, Marcelo de Siqueira Freitas, informou que havia em andamento na Justiça 123 mil processos sobre o assunto e que o impacto para os cofres públicos, caso aprovada a "desaposentação", seria de até R$ 70 bilhões, ao longo de 20 anos.

Quando o STF concluir o julgamento dessas ações, a decisão a ser tomada terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as demais instâncias judiciais.

Na última segunda (24), duas entidades que defendem a "desaposentação" – o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) – pediram para o STF adiar o julgamento, sob a justificativa de que o tema deverá ser discutido na reforma da Previdência a ser analisada no Congresso Nacional. Caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, decidir se adia novamente a análise das ações na Corte.

Pedidos

As ações a serem julgadas pelo STF envolvem várias situações. Numa delas, se discute se o aposentado que já recebe pensões da previdência é obrigado a continuar contribuindo para o INSS, sem direito a aumentar o valor do que recebe mensalmente.

Em outro caso, um aposentado busca transformar sua aposentadoria parcial em integral, com base nas novas contribuições. Na ação, o INSS argumenta que, para isso, ele teria de devolver todas as pensões já recebidas a partir da primeira aposentadoria.

Há ainda o caso de uma aposentada que renunciou ao benefício por tempo de contribuição para obter a aposentadoria por idade pelo fato de ter continuado recolhendo para o INSS.

Todas essas situações estão sendo analisadas pelos ministros para formular uma regra comum, com base no que prevê a Constituição Federal.

Votos

Até o momento, quatro ministros já votaram no caso: Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, ambos relatores das ações, além de Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Primeiro a se manifestar, ainda em 2010, Marco Aurélio teve uma posição mais favorável aos aposentados. Em seu voto, propôs um recálculo no valor das pensões sem que a pessoa precisasse de abrir mão do benefício que já recebe.

Em 2014, ao votar, Dias Toffoli foi contra a "desaposentação". Para ele, a aposentadoria é "irrenunciável", e pedir uma nova com base nas últimas contribuições derrubaria o fator previdenciário, mecanismo que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Na mesma ocasião, Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentação", mas de forma diferente de Marco Aurélio. Para o ministro, a pessoa que "desaposentar" não precisaria devolver os valores já recebidos, mas deverá ter o novo benefício calculado de forma distinta daquele realizado para a primeira aposentadoria, de modo a aumentar menos o valor final.

Por fim, Teori Zavascki, o último a votar, foi contra a "desaposentação". Para ele, ao legislar sobre o tema, o Congresso já deixou claro que o aposentado que continua a trabalhar não pode ter as contribuições posteriores levadas em conta. Além disso, argumentou que a contribuição do aposentado teria a única finalidade de ajudar a custear o sistema.

Para a decisão, faltam agora os votos de Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Do G1 e da TV Globo, em Brasília

Por: Renan Ramalho e Mariana Oliveira

'Desaposentação' volta nesta quarta à pauta do Supremo

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Brasileiros já pagaram R$ 1,6 trilhão em impostos em 2016

JE 10/24/2016 08:28:00 AM

Valor foi atingido nesta segunda-feira (24). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado no dia 19 de outubro.

Impostômetro chega a R$ 1,6 trilhão (Foto: Reprodução)

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,6 trilhão nesta segunda-feira (24), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado no dia 19 de outubro.

“Esse atraso de cinco dias em relação ao ano passado é consequência do ritmo mais fraco da economia. Mesmo assim, o peso da tributação para as empresas e para os consumidores continua o mesmo”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP.

Segundo a associação, a primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007 – o painel foi implantado em 2005.

Recorde em 2015

No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O valor abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Do G1, em São Paulo

Brasileiros já pagaram R$ 1,6 trilhão em impostos em 2016

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Para presidente da Fiems, redução dos juros já indica retomada do crescimento

JE 10/20/2016 08:28:00 AM

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O presidente da Fiems, Sérgio Longen, avaliou que a redução de 14,25% para 14% ao ano na taxa básica de juros pelo Banco Central marca o início da retomada do crescimento econômica brasileiro. “Nós entendemos que essa medida é um sinal muito positivo do Governo Federal, que hoje, pelo menos, já sabe o quanto deve e busca alternativas para sanar as contas públicas. Em razão dessa mudança de postura, os indicadores econômicos já começam a melhorar, com o aumento da geração de empregos, a estabilização do dólar na casa de R$ 3,20 e, agora, a redução dos juros”, pontuou.

Para Sérgio Longen, hoje os investidores estrangeiros também já começaram a enxergar o Brasil com outros olhos e a boa repercussão das visitas do presidente Michel Temer aos países da Ásia trouxeram otimismo ao mercado. “Soma desses fatores tem contribuído para que a situação econômica do País dê esses sinais de melhora melhorar. Por isso, eu entendo que as reformas são extremamente necessárias, principalmente, a aprovação da PEC 241, que limite o teto de gastos do Governo Federal”, avaliou.

O presidente da Fiems reforça que a classe política precisa entender que não há mais espaço para ser oposição apenas por convicção. “É chegada a hora de união dos políticos com o Poder Executivo em prol do Brasil. Não é hora de cabo de força, ou seja, não cabe mais o ‘eu sou contra tudo e não sou a favor de nada’, é preciso que todos entrem em acordo para a construção de uma agenda positiva pelo desenvolvimento do País”, considerou.

Fonte: ASSECOM

Por: Daniel Pedra

Para presidente da Fiems, redução dos juros já indica retomada do crescimento

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PF faz ação em 6 estados e no DF para apurar fraudes fiscais na Receita

JE 10/19/2016 07:40:00 AM

Ação apura uso de 'créditos fantasmas' junto à Receita por meio de software. Justiça Federal expediu 42 mandados judiciais; 12 são de prisão temporária.

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A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio de um software.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF.

De acordo com a PF, um grupo de empresas adquiria créditos fantasmas para conseguir quitar os débitos fiscais, pagando valores inferiores ao que deviam. Os policiais apontam que as empresas adquiriam esses créditos para aparentar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

O número de empresas investigadas não foi divulgado. Até a publicação desta reportagem, a corporação não tinha informado se funcionários da Receita têm participação no esquema investigado.

"Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação" (PER/DCOMP).

A operação é batizada de Java. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.

Veja onde são as ações

DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão

SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão

BA: 1 mandado de condução coercitiva

GO: 4 mandados de condução coercitiva

PA: 1 mandado de condução coercitiva

RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão

SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão

Interface do programa PER/DCOMP da Receita Federal (Foto: Reprodução)

Da TV Globo e do G1 DF

Por: Ana Paula Andreolla e Gabriel Luiz

PF faz ação em 6 estados e no DF para apurar fraudes fiscais na Receita

Reviewed by JE on 10/19/2016 07:40:00 AM Rating: 5

Reinaldo garante que pagamento do 13º será feito em dezembro aos servidores

JE 10/18/2016 08:46:00 AM

Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante a inauguração do Hospital do Câncer, na segunda-feira (17). (Foto: Alcides Neto)

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), garantiu que todos os servidores estaduais receberão o 13º salário em dezembro. A declaração foi feita em entrevista, nesta terça-feira (18), ao programa Tribuna Livre, da FM 95.

Sem dar detalhes, Reinaldo anunciou o pagamento será feito para todos os funcionários públicos ativos e inativos. “Não precisa preocupar. Em dezembro, o depósito será integral para todos os servidores”. Ainda não foi dito a data do mês em o salário estará na conta.

Voltou a comentar que dos 27 estados, 19 não conseguem pagar em dia os salários dos trabalhadores públicos. “Nós temos conseguido pagar em dia, fazer obras e pagar por elas”.

Ainda conforme o governador, a projeção é que seja injetado R$ 400 milhões na economia, somente com a folha de pagamento do 13º. Também não foi anunciado quanto custará a remuneração dos quase 70 mil servidores.

Ano passado, o Executivo Estadual depositou o dinheiro em duas parcelas, uma em novembro e a segunda em meados de dezembro. Ao todo o valor da folha soma a quantia de R$ 317 milhões.

Balanço

Nesta manhã, Reinaldo fez um balanço do 1 ano e 10 meses de sua gestão. Comentou sobre os recursos destinados para segurança e também sobre dados da Caravana da Saúde, além de programas de habitação instituídos pelo governo estadual.

Fonte: campograndenews

Por: Mayara Bueno

Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/reinaldo-garante-que-pagamento-do-13o-sera-feito-em-dezembro-aos-servidores

Reinaldo garante que pagamento do 13º será feito em dezembro aos servidores

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Exportação estadual de industrializados volta a aumentar 8% em setembro

JE 10/18/2016 08:17:00 AM

Divulgação

A receita com as exportações de produtos industrializados de Mato Grosso do Sul registrou novo aumento de 8% no mês de setembro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, crescendo de US$ 228,6 milhões para US$ 246,4 milhões, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems. No entanto, no acumulado do ano, ou seja, de janeiro a setembro deste ano comparado com janeiro a setembro de 2015, a queda chega a 7%, diminuindo de US$ 2,13 bilhões para US$ 1,97 bilhão, sendo que, quanto ao volume, na comparação mensal, teve estabilidade, enquanto no ano foi registrado queda de 6%, diminuindo de 7,2 milhões de toneladas para 6,7 milhões de toneladas.

Segundo o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, de janeiro a setembro, os principais destaques ficaram por conta da “Celulose e Papel”, “Complexo Frigorífico”, “Açúcar e Etanol”, “Óleos Vegetais”, “Extrativo Mineral”, “Couros e Peles” e “Alimentos e Bebidas”, que, somados representaram 98,6% da receita total das vendas sul-mato-grossenses de produtos industriais ao exterior.

Desempenho

De janeiro a setembro de 2016 as exportações do grupo “Celulose e Papel” somaram US$ 764,6 milhões, apontando queda de 1% sobre igual período de 2015, quando as vendas atingiram US$ 770,3 milhões. A redução observada se deu principalmente pela diminuição nas compras em importantes mercados para a celulose de Mato Grosso do Sul, com destaque para Itália, Holanda, Estados Unidos e Coreia do Sul, que somados apresentaram redução equivalente a US$ 59,4 milhões.

No “Complexo Frigorífico”, a receita de exportação de janeiro a setembro de 2016 alcançou o equivalente a US$ 595,5 milhões, sinalizando queda de 9% sobre igual período de 2015, quando o total ficou em US$ 653,1 milhões. A redução observada se deu principalmente por conta da diminuição das compras em importantes mercados para as carnes de Mato Grosso do Sul, com destaque para Arábia Saudita, Rússia, Japão, Egito e China, que somados apresentaram redução de US$ 66,9 milhões.

Outros grupos

Já no grupo “Açúcar e Etanol” a receita de exportação de janeiro a setembro de 2016 alcançou o equivalente a US$ 243,3 milhões, redução de 5% sobre igual período do ano passado. Resultado da queda ocorrida no volume de comercialização do açúcar de cana, único produto do grupo com registro de vendas ao exterior no acumulado deste ano. Até o mês de setembro, foram vendidas 744,3 mil toneladas, contra 780,4 mil no mesmo intervalo do ano passado. A redução observada se deu principalmente pela diminuição das compras em importantes mercados para o Mato Grosso do Sul, com destaque para Argélia, Bangladesh, Índia e Nigéria.

Em relação ao grupo “Óleos Vegetais”, o período de janeiro a setembro de 2016 fechou com receita equivalente a US$ 120,5 milhões, indicando queda de 19% sobre o mesmo intervalo de 2015, quando as vendas foram de US$ 148,8 milhões. Resultado influenciado, basicamente, pela queda do preço médio de venda das farinhas e “pellets” da extração do óleo de soja e dos bagaços e outros resíduos da extração do óleo de soja. No caso do primeiro produto a queda foi de 8%, com o preço médio da tonelada sendo vendida, em 2016, por US$ 348,01, contra US$ 379,69 em 2015. Já em relação ao segundo produto, o preço médio da tonelada apresentou queda de 21%, com o preço médio, em 2016, alcançando US$ 327,39, contra US$ 414,78 no ano anterior.

Mais grupos

No grupo “Extrativo Mineral”, a receita de exportação acumulada de janeiro a setembro alcançou o equivalente a US$ 104,3 milhões, indicando recuo de 31% sobre o mesmo período de 2015, quando as vendas foram de US$ 151,5 milhões. Resultado fortemente influenciado pela queda de 25% no preço médio da tonelada do minério de ferro, bem como pela redução de 17% no volume comercializado do produto. Em valores, o preço médio da tonelada caiu de US$ 33,89 para US$ 25,51. Já em relação ao volume, o total vendido alcançou o equivalente a 3,3 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a setembro de 2016, contra 3,8 milhões de toneladas no mesmo período do ano passado.

Já no grupo “Couros e Peles” a receita de exportação de janeiro a setembro de 2016 alcançou US$ 83 milhões, indicando redução de 8% sobre igual período de 2015. Resultado influenciado principalmente pela queda de 25% do preço médio da tonelada do couro exportado por Mato Grosso do Sul. Encerrando, o grupo “Alimentos e Bebidas” fechou o período de janeiro a setembro de 2016 com receita equivalente a US$ 20,6 milhões, indicando aumento de 16% na comparação com o mesmo período de 2015, quando as vendas foram de US$ 17,8 milhões. O crescimento foi influenciado, basicamente, pela elevação das compras feitas pelo Paraguai, Estados Unidos, Alemanha, Bolívia e Reino Unido que, somados, proporcionaram receita adicional de US$ 3,2 milhões.

Fonte: ASSECOM

Por: Daniel Pedra

Exportação estadual de industrializados volta a aumentar 8% em setembro

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Abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro já está disponível

JE 10/17/2016 08:09:00 AM

Divulgação

O Ministério do Trabalho iniciou o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep do ano-base 2015, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Desde sexta-feira (14) os servidores públicos com final da inscrição 3 também começaram a receber.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do país. Já os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informação Social).

A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral. O valor máximo é de R$ 880.

Fonte: campograndenews

por: Renata Volpe Haddad

Link original: http://www.campograndenews.com.br/economia/abono-salarial-para-trabalhadores-nascidos-em-outubro-ja-esta-disponivel

Abono salarial para trabalhadores nascidos em outubro já está disponível

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Receita libera pagamento do 5º lote do Imposto de Renda nesta 2ª

JE 10/17/2016 07:40:00 AM

Divulgação

A Receita Federal libera nesta segunda (17) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016.

O depósito do crédito bancário referente a este lote totaliza R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 2.221.405 contribuintes serão contemplados.

Têm preferência para receber a restituição os 25,150 idosos e 3.111 deficientes físicos, mentais ou portadores de alguma moléstia grave. O valor recebido por estes grupos soma R$ 111.469.566,87.

A restituição ficará disponível por um ano no banco. Se o resgate não for feito nesse prazo, o contribuinte deve solicitá-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física).

Em caso de problemas, é possível entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para saber se teve a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o número 146. Inconsistências de dados ou outros problemas podem ser identificados no extrato da declaração disponível on-line.

Uma alternativa é o aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones. O app possibilita a consulta às declarações do IR e a situação do CPF, e permite analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Por FOLHAPRESS